Os bancos podem cobrar tarifa bancária pelos saques efetuados pelos clientes?
O cliente paga alguma tarifa bancária quando ele saca dinheiro de sua conta corrente? Os bancos adotam a seguinte prática contratual: o...
STF analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de tema tratado em recurso que discute a possiblidade de alteração de...
Plenário conclui julgamento sobre prazo prescricional para cobrança de valores de FGTS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (16), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 522897, no...
